Aviso legal

Identidade do responsável:
Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) Nome do domínio: www.edisoportal.org
Nome comercial: Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo)
NIF/CIF: G86647906
Endereço: Ctra. Cantoblanco, Km. 15 Departamento de Lingüística, Lenguas Modernas, Lógica y Filosofía de la Ciencia Universidad Autónoma de Madrid Provincia: 28049 – Madrid.
Email: info@edisoportal.org

A Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) assume o compromisso de tratar a informação de seus usuários e clientes com plenas garantias e cumprir com os requisitos estatais europeus que regulam o armazenamento e o uso dos dados pessoais de seus usuários. Esta página, portanto, cumpre rigorosamente com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas (RGPD), assim como com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI). Cumpre também com a Lei Orgância 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD).

Os usuários podem acessar ao site de forma livre e gratuita. No caso de produtos ou serviços que requeiram determinado pagamento, a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) informará aos usuários as condições particulares correspondentes.

No geral, o acesso à informação e a utilização deste site não exige o registro prévio do usuário. No entanto, os usuários poderão solicitar, por meio do preenchimento dos respectivos formulários, o recebimento de informações e publicidade sobre a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) (newsletter, por exemplo). Os usuários garantem que toda a informação e dados pessoais fornecidos nos formulários serão próprios e verdadeiros. Os usuários serão os únicos responsáveis por quaisquer informações falsas ou imprecisas que fornecerem e pelos prejuízos que o uso dessas informações podem causar a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) ou a terceiros. Do mesmo modo, os usuários se comprometem a notificar a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) sobre quaisquer alterações que possam ocorrer, em relação às informações e aos dados pessoais fornecidos.

A Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) reserva-se ao direito de interromper o acesso ao seu site, em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos de segurança, controle, manutenção, erros no fornecimento de energia elétrica ou por qualquer outro motivo. Essa interrupção poderá ter caráter temporal ou definitivo, nessa circunstância, isso será comunicado aos usuários. Sendo assim, a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade de seu site, no caso das circunstâncias apresentadas anteriormente; portanto, em nenhum momento se poderá exigir responsabilidades da Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) nesse sentido.

A utilização do site da Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo), por qualquer pessoa, lhe atribui a mesma condição de usuário. Quem aceita esse uso assume exclusiva responsabilidade.

Os usuários se comprometem a utilizar as informações, atividades, produtos ou serviços que a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) disponibiliza neste site conforme as presentes condições gerais e legislação vigente, e, em todo caso, comprometem-se a não utilizá-los para atividade contrárias às leis, à moral ou à ordem pública.

Os conteúdos do site são colocados à disposição dos usuários pela Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade como informação própria ou, se for o caso, de terceiros. Desta forma, a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) disponibilizará os meios necessários para que os conteúdos incluídos no site sejam precisos e atualizados.

Quanto aos menores de idade que desejam fazer uso deste site, terão que ter permissão de seus pais ou tutores, que em todo caso, serão os responsáveis pelos seus atos. No entanto, a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) garante a proteção do menor no que se refere aos conteúdos dirigidos especialmente ao público familiar.

A Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) reserva-se ao direito de efetuar, sem aviso prévio, alterações que considere oportunas em seu site, podendo modificar, excluir ou adicionar tanto conteúdos e serviços prestados, quanto a forma como eles são apresentados ou localizados em seu site.

As páginas de Internet da Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) podem conter links de acesso a páginas de terceiros. Entretanto, esta não poderá assumir responsabilidades pelo conteúdo que possa aparecer em páginas de terceiros. Qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento ou comunicação, pública total ou parcial deve contar com o consentimento expresso da Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo).

Em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSICE, a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada, quando necessário, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros o a moral e a ordem pública. No caso do usuário considerar que pode existir algum conteúdo suscetível a esta classificação, pedimos que notifique imediatamente ao administrador do site.

Os usuários responderão aos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) ou terceiros possam sofrer em decorrência do descumprimento de quaisquer das disposições estipuladas neste Aviso Legal ou, se for o caso, nas condições de venda, política de privacidade e demais condições legais aplicáveis. A Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) não se responsabiliza pelos danos e prejuízos a equipamentos informáticos dos usuários ou de terceiros derivados do acesso a este site, visto que esse acesso não pressupõe em nenhum caso a obrigação da Associação sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) de controlar a ausência de vírus, worms, ou qualquer outro elemento informático nocivo. A Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) não se responsabiliza pelos conteúdos e serviços dos links, páginas ou sistemas de terceiros conectados a este site, e, portanto, não se responsabiliza pelos danos produzidos por ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos.

Todos os conteúdos deste site, entendendo como tais, por exemplo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, marca d’água ou logotipos, marcas registradas, nomes comerciais, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu desenho gráfico e códigos-fonte (referidos de forma abreviada como “conteúdos”) são propriedade intelectual da Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) ou, se for o caso, de terceiros, salvo em indicações contrárias. Os usuários terão que respeitar, a todo momento, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos neste site, de propriedade da Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) ou de terceiros.

Fica expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocada à disposição, extração, reutilização, retransmissão ou utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer destes direitos, salvo nos casos que esteja legalmente permitido, ou seja, autorizado pelo titular dos direitos correspondentes. Para o uso autorizado dos conteúdos deste site, com fins exclusivamente informativos ou pedagógicos, os usuários podem dirigir-se a info@edisoportal.org. No entanto, os usuários poderão visualizar e obter uma cópia privada temporariamente dos conteúdos para seu exclusivo uso pessoal e privado em seus sistemas informáticos, sempre que não seja com o fim de desenvolver atividades de caráter comercial ou profissional para fins de distribuição, modificação, alteração os descompilação.

Os dados de caráter pessoal fornecidos pelos usuários serão tratados de maneira confidencial, cumprindo adequadamente e, a todo momento, as disposições contidas no RGPD, na LOPDGDD e em quaisquer outros regulamentos vigentes ou que venham a ser promulgados sobre o assunto. A Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) compromete-se a tratar dos dados pessoais de acordo com os fins para quais os usuários os tenham fornecido e não aplicá-los, tampoco utilizá-los com outros fins e não os comunicar, ou mesmo para a sua conservação, a outras pessoas, salvo com o consentimento prévio e expresso da parte em questão. Do mesmo modo, a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) compromete-se a adotar e aplicar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança que impeça a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, de acordo com o previsto no artigo 32 da RGPD. Para mais informações, ver nossa Política de Privacidade.

O presente Aviso Legal está sujeito à legislação espanhola vigente. Para a resolução de qualquer conflito ou litígio que possa decorrer do acesso a este site, os usuários e a Associação de Estudos sobre Discurso e Sociedade (EDiSo) comprometem-se a submeter-se aos julgamentos competentes.



Atualizado em 19 de Outubro de 2021